“Autoriza o Município de Alto Araguaia a Receber em Doação Imóveis que menciona e dá outras providências.”
“Altera o § 2º do Art. 336 da Lei Municipal nº 3.377/2014."
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1337/2001."
“Dá nome à Rua S3 no Bairro São Francisco e dá outras providencias. AUTORIA: Henrique Cândido de Moraes."
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 20% da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º 3.996, de 12 de dezembro de 2017."
“Dispõe sobre autorização para celebrar parceria com entidades privadas de recreação e lazer, e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre...
“Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei nº 3992, de 28 de novembro de 2017."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Filiação e Cooperação Técnica com a AMM – Associação Mato-Grossense dos Municípios e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 597 de 20 de novembro de 1990.”
“Autoriza a contratação de ônibus para transportar acadêmicos do Curso de Jornalismo da UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso, Campus de Alto Araguaia até a cidade de Campo Grande – MS."
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alto Araguaia com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em decorrência de dívidas contraídas nos anos de 2014, 2015 e 2016, em virtude do não recolhimento integral das contribuições...
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.284, de 03 de dezembro de 2013."
Cria o Programa de Incentivo à Pratica de Esportes de Montaria.
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia.
Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre...