LOA
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Fixa valor mínimo para o ajuizamento da Execução Fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.
Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com premiação do 1º Encontro dos Desportistas, Ex Jogadores e Jogadores de Alto Araguaia - MT.
Declara de utilidade pública a INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA CASA DE ESPERANÇA TIA NEGA, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, e incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 4056, de 12 de julho de...
Autoriza o Poder Executivo a adquirir gêneros alimentícios e doá-los ao Rotary Club de Alto Araguaia, para a realização do evento Churrasco Natal de Luz.