"Dispõe sobre a criação da Patrulha Agrícola Mecanizada no município de Alto Araguaia."
“Fica criado o Programa Municipal “Cegonha Araguaiense”, e dá outras providências.”.
“Dispõe sobre a autorização, ao Poder Executivo Municipal, para aplicar alíquota diferenciada na base de cálculo da cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, dos lotes de propriedade da Companhia de Habitação Popular do Estado de...
“Autoriza o município de Alto Araguaia a celebrar termo de cooperação juto ao CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO - CORESS/MT, visando a cessão de Servidores Públicos.”
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.742, de 23 de dezembro de 2010.”
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.115, de 23 de janeiro de 2019.”
"Autoriza o município de Alto Araguaia disponibilizar ônibus e custear despesa com pagamento de inscrições aos atletas do Projeto Vôlei Araguaia.”
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 – Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4056, de 12 de julho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre...
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4056, de 12 de julho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre...
“Altera o anexo I e III da Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências”.
"Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com arbitragem da 28ª Tacinha Araguaia de Futsal Masculino e Feminino 2019."
“Autoriza contratação temporária de funcionário por excepcional interesse público”.
"Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de Educação junto a UNDIME-MT."
“Dá nome ao Centro Municipal de Convivência da Melhor Idade e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.” COM ERRATA 004/2019.
“Altera dispositivos e anexos da Lei municipal nº 2545/2009 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, lei nº 4098 de 12 de dezembro de 2018 e da outras providências.”
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 aos Servidores Públicos do Legislativo e dá outras providências”.