Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.178, de 04 de dezembro de 2019.
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4183 de 17 de dezembro de 2019 e da outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com a premiação da Copa Araguaia de Voleibol de Quadra Masculino e Feminino.”
“Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com a premiação do 1º Torneio Regional de Futebol Society.”
“Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com arbitragem da 29ª Tacinha Araguaia de Futsal.”
“Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cessão de Uso entre o Município de Alto Araguaia e a empresa Euca Energy Administração e Participações LTDA e dá outras providências”.
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Alto Araguaia – PREVIMAR em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a redação da Lei...
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Pereira dos Santos, a Rua A 115, localizada no Bairro Jardim Novo Araguaia.
Autoriza o recebimento de bem imóvel em Dação em Pagamento e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 15% da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º 4.183, de 17 de dezembro de 2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021.
Autoriza este município a locar imóvel para cessão à Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4183 de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Autoriza este município a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.
Dá nome ao futuro Horto Florestal, que será construído na região conhecida como “matinha” em Alto Araguaia, de MARIO PAES NOGUEIRA
Dispõe sobre denominação de Antônio João da Costa Marques Neto à Rua A, localizada no Bairro Jardim Novo Araguaia em Alto Araguaia