“Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre...
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias.”
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre...
“Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre...
Autoriza o Município de Alto Araguaia a ceder em comodato a área que menciona para a Associação Ornitológica Regional do Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia.
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, ou escritas manualmente em letra de forma ou legível"
“Dá nome ao Posto de Atendimento de Saúde Básica, localizado na região conhecida como Assentamento Córrego Rico, no município de Alto Araguaia de MANOEL CAETANO”
Dá nome ao Posto de Atendimento de Saúde Básica, localizado na região conhecida como Assentamento Gato Preto, no município de Alto Araguaia de EDJALMA NUNES PEREIRA.
Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de Educação junto a UNDIME-MT.
Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos para regularização do veículo da Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA Araguaia.
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.”
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos, a fim de repassar recursos financeiros para manutenção das atividades e dá outras providências.
“Dispõe sobre alteração do inciso II, do artigo 10 da Lei Municipal nº 1.969, de 12 de abril de 2006, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Reestruturação do Conselho Municipal...
“Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal nº 2.140, 21 de março de 2007, que trata do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais...