Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
“Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de Alto Araguaia, e dá outras providências”
“Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências”.
"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.”
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.
“Acresce e altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 4287, de 10 de junho de 2021”.
Dispõe sobre a instituição do "Programa Farmácia Solidária", a ser desenvolvido pelo Poder Executivo no município de Alto e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre...
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
“Altera a redação da Lei Municipal n. 2.575, de 20 de outubro de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.”
“Dá nome à Sede do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS e dá outras providencias”.
“Institui o Festival do Queijo Cabacinha no Calendário Cultural do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a fixação de Diárias da Câmara Municipal de Alto Araguaia”.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol, e dá outras providências.”.
“Institui nas Escolas Públicas Municipais o Programa Municipal de Aprendizagem do Jogo de Xadrez”