Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
“Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre...
“Altera a quantidade de vagas dos cargos de Professor de Pedagogia e Monitor do Desenvolvimento Infantil, constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 4.178/2019”.
"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Instituição de Longa Permanência Casa da Esperança “Tia Nega”.
Autoriza o Município de Alto Araguaia a ceder em comodato a área que menciona para a Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia – MT.
Dispõe sobre a humanização do atendimento na área da saúde pública municipal e dá outras providências
“Dispõe sobre o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, hospitais, clínicas médicas e dá outras providências”.
Dá nome ao Viveiro Municipal de Alto Araguaia – MT.
Dispõe sobre a inclusão de atribuição ao cargo de fiscal de tributos que consta no anexo I da lei municipal nº 2.742/2010, e dá outras providencias.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.309, de 29 de julho de 2021.
“Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com instalação de aparelhos de ar condicionado na Escola Estadual “Maria Auxiliadora”.