Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
Altera a redação da Lei Municipal nº 4.324, de 09 de setembro de 2021.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Alto Araguaia fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão...
Autoriza o município de Alto Araguaia a custear despesas de inscrição da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.
"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus às atletas de Voleibol Feminino, e dá outras providências.”
Cria e regulamenta o Programa “Regulariza Araguaia” de Recadastramento Imobiliário e Titulação de imóveis no Loteamento denominado Jardim Aeroporto III
"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 10% da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º 4.238, de 12 de novembro de 2020.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a afetação das Matrículas n. 12.404 e 12.405.”
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021.
"Autoriza o município de Alto Araguaia a realizar Casamento Comunitário, efetuar despesas e dá outras providências.”