Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021.
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.”
“Altera os Artigos 4º e 28º da Lei Municipal nº 2.221/2007 e dá outras providências”.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, na dotação da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, e pensionistas do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo custear despesas para participação de alunos do Projeto “Atletas de Fogo” no Campeonato Estadual de Jiu-Jitsu, na cidade de Cuiabá/MT.
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.743/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021.
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.”
“Institui a Semana da Conscientização do transtorno do espectro autista e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
“Altera o anexo I da Lei Municipal n° 2.545/2009, e dá outras providências.”