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Portarias N° 386/2024
“Dispõe sobre afastamento de Servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”
Portarias N° 385/2024
“Dispõe sobre afastamento de servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”
Portarias N° 384/2024
“Exonera Assessor Especial II a Pedido”
Portarias N° 383/2024
“Exonera servidora púbica municipal, a pedido.”
Portarias N° 382/2024
“Exonera Assessor Especial I a Pedido”
Decretos N° 036/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal.
Decretos N° 035/2024
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2024 e dá outras Providências”.
Lei Municipal N° 4585/2024
Autoriza doação de imóvel urbano à Secretaria de Estado de Segurança Pública/MT, por intermédio da POLITEC e dá outras providências.
PORTARIA Nº 393, DE 02 DE JULHO DE 2024
A Portaria exonera a servidora do cargo de Assessor Superior a pedido, com efeito imediato.
Lei Municipal N° 4584/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.
PORTARIA Nº 391, DE 02 DE JULHO DE 2024
A Portaria concede licença para atividades políticas a servidor lotado no cargo de Auxiliar de Farmácia, visando sua participação no pleito eleitoral.
PORTARIA Nº 392, DE 02 DE JULHO DE 2024
Foi publicada a exoneração do servidor do cargo de Assessor Especial I a pedido, com efeito a partir de julho.
PORTARIA Nº 390, DE 02 DE JULHO DE 2024.
Servidor solicita licença para atividades políticas visando participação nas eleições. A concessão da licença está em conformidade com a legislação municipal.
PORTARIA Nº 389, DE 02 DE JULHO DE 2024.
Servidor solicita licença para atividades políticas visando candidatura no pleito eleitoral.
PORTARIA Nº 388, DE 02 DE JULHO DE 2024.
A portaria regulamenta a licença para atividades políticas de servidor público, permitindo sua desincompatibilização para o pleito eleitoral de 2024.
PORTARIA Nº 387, DE 02 DE JULHO DE 2024.
Servidor solicita licença para atividades políticas visando candidatura no pleito eleitoral. A licença será concedida a partir de julho.
PORTARIA Nº 386, DE 02 DE JULHO DE 2024.
A Portaria estabelece a concessão de licença para atividades políticas a servidoras que desejam se candidatar nas eleições de 2024, visando atender às exigências legais de desincompatibilização.
PORTARIA Nº 385, DE 02 DE JULHO DE 2024
Servidor solicita licença para atividades políticas visando candidatura nas eleições de 2024, conforme legislação municipal.