Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2743/2010
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2742/2010
Dá novos valores nas Tabelas I, II, III, IV e VI de serviços e tarifas do Departamento do DIVAES e cria tabela de valores de coleta de lixo
Autoriza a atualização da Tabela de Valores de Imóveis pelo INPC para o lançamento do IPTU de 2014 e revoga a Lei 3037/2012
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares, transposição/remanejamento de recursos e operações de crédito; fixa despesa e discrimina funções, programas e órgãos.
CAPÍTULO II - DA GESTÃO DO PLANO
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre autorização para realização de Termo Aditivo ao convênio nº 004/2013 e dá outras providências
Autoriza a celebração de Termo de Parceria com a Associação dos Moradores do PA Gato Preto
Revoga a Lei Municipal nº 1.781/2005 que estipulava novos valores de diária do município
Criação dos cargos: Coordenador de Comunicação; Coordenador Administrativo II; Coordenador de Protocolo e Arquivo Geral; Coordenador Administrativo III; Coordenador Administrativo IV
Autoriza o Poder Executivo Municipal corrigir o alinhamento da Rua C que dá acesso ao loteamento do Darlan entre as quadras 02 e 03, Bairro Jardim Aeroporto; autoriza remoção dos entulhos do antigo acesso pavimentado.
Taxa de licença para funcionamento - tabela de atividades e períodos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir o Prédio da Prefeitura Municipal e o Prédio da Secretaria de Fazenda
Autoriza contratação temporária de Professores e Continuo por excepcional interesse público para atender a Zona Rural
Regulamenta o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Municipal nº3.124/2013 e dá outras providências
Alto Araguaia, MT - Uma equipe técnica da Superintendência da Defesa Civil de Mato Grosso está em Alto Araguaia (Sul de Mato Grosso) desde o início da manhã desta sexta-feira (20) visando os locais afetados pelo excesso de chuvas registrado no domingo (15). Moradores locais afirmaram que há mais de 30 anos não presenciaram uma chuva como a do último final de semana. O prefeito Maia Neto (PR) decretou situação de emergência. O trabalho inicial junto às áreas mais atingidas pela chuva foi feita ainda no domingo e na segunda-feira por...
Alto Araguaia, MT – A chegada do Papai Noel e a entrega de presentes marcaram o encerramento das atividades 2013 junto ao Projeto AABB Comunidade, desenvolvido em Alto Araguaia numa tríade parceria entre a prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e a Fundação Banco do Brasil. O trabalho conta com monitores cedidos pela Secretaria de Esportes, Turismo, Cultural e Lazer (SEMEL). [caption id="attachment_25433" align="alignright" width="319"] Projeto teve quatro meses e 15 dias de atividades e retorna em 03 de fevereiro de 2014[/caption] O AABB Comunidade...
