DISPõE SOBRE O SALáRIO MíNIMO A PARTIR DE 1O DE JANEIRO DE 2011 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

DEFINE OS CRITéRIOS E PROCEDIMENTOS DA AVALIAçãO DE ESTáGIO PROBATóRIO DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

DEFINE OS CRITéRIOS E PROCEDIMENTOS DA AVALIAçãO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DO SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

DEFINE OS CRITéRIOS E PROCEDIMENTOS DA AVALIAçãO DE ESTáGIO PROBATóRIO DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

DISPõE SOBRE CANCELAMENTO DE FG FUNçãO GRATIFICADA

DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS

FAZ A CORREçãO DE ACORDO COM O INPC NATABELA DE VALORES PARA EFEITO DE LANçAMENTODO IPTU RELATIVO AO ANO DE 2012

DISPõE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAçãODA LEI ORçAMENTáRIA DE 2012 E Dá OUTRASPROVIDêNCIAS

AUTORIZA PAGAR PARTES DE DESPESAS COM A REALIZAçãO DE PALESTRA CONTRA DROGAS E áLCOOL PARA JOVENS DE NOSSA CIDADE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR AçãO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N º 2 611 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 PLANO PLURIANUAL LEI MUNICIPAL N º 2 708 DE 14 DE SETEMBRO

DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS COM PASSAGEM AéREA PARA ACADêMICO DO CURSO DE JORNALISMO DA UNEMAT CAMPUS UNIVERSITáRIO DE ALTO ARAGUAIA MT

DISPõE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PúBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDêNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO ARAGUAIA PREVIMAR

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 1 428 53063

DISPõE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCíCIO FINANCEIRO EM CURSO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 145 2010 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 762 01465

AUTORIZA RECESSO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

REGULAMENTA A UTILIZAçãO DE MADEIRA ORIUNDA DE DOAçãO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS