A portaria estabelece as responsabilidades da servidora veterinária na coordenação do serviço de inspeção municipal e na gestão do canil e centro de zoonoses.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.

A portaria trata da vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública, estabelecendo diretrizes para a gestão desse cargo.

“Dispõe sobre Progressão de Nível de servidores”.

“Dispõe sobre progressão vertical de servidores.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Exonera Assessor Especial I”

“Investe aprovado em Concurso Público.”

Foi declarada a vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública devido ao falecimento do servidor responsável, conforme a legislação municipal.

A Portaria estabelece a concessão de progressão de nível para servidores públicos, conforme a legislação municipal vigente.

A Portaria trata da concessão de progressão vertical para servidores da Administração Pública Municipal, conforme a legislação vigente.

A entrega oficial dos Selos PNTP 2024 acontecerá no dia 4 de dezembro, no auditório da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.

A portaria determina a exoneração do servidor do cargo de Assessor Especial I, em virtude da necessidade de austeridade na gestão financeira municipal.

Foi realizada a investidura de um novo Técnico em Segurança do Trabalho, aprovado em concurso público, que atuará na Secretaria Municipal de Obras e Transportes.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”