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Portarias N° 406/2021
“Exonera servidor, a pedido, do Cargo em Comissão de Assessor Superior.”
Decretos N° 082/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos N° 084/2021
Fixa medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4300/2021
“Dá nome à Sede do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS e dá outras providencias”.
Lei Municipal N° 4299/2021
“Institui o Festival do Queijo Cabacinha no Calendário Cultural do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 4298/2021
“Dispõe sobre a fixação de Diárias da Câmara Municipal de Alto Araguaia”.
Lei Municipal N° 4297/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
Lei Municipal N° 4296/2021
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol, e dá outras providências.”.
Lei Municipal N° 4295/2021
“Institui nas Escolas Públicas Municipais o Programa Municipal de Aprendizagem do Jogo de Xadrez”
Portarias N° 405/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 404/2021
“Nomeia Assessor Médio.”
Portarias N° 403/2021
“Nomeia Assessor Médio.”
Portarias N° 402/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de capacitação sobre a nova lei de licitações e dá outras providências”
Portarias N° 401/2021
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 400/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 399/2021
“Exonera servidor, a pedido, do Cargo em Comissão de Assessor Médio.”
Portarias N° 398/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 397/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”