O decreto trata da abertura de crédito adicional e da alteração do QDD, visando adequações necessárias na gestão financeira.
Contratação de empresa para serviços de Transporte Escolar Terrestre, atendendo alunos das Escolas Públicas de Ensino Estadual e Municipal.
A portaria aprova o projeto de aquisição de materiais para a conservação do pavimento asfáltico com aplicação de microrrevestimento no município de Alto Araguaia, estabelecendo diretrizes para a execução.
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de livros didáticos, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para a aquisição de refeições, detalhando suas responsabilidades na supervisão e controle da execução do serviço.
A Portaria designa um servidor para fiscalizar o contrato de aquisição de combustível e ARLA, estabelecendo responsabilidades e obrigações para garantir a boa execução do objeto pactuado.
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de locação de impressoras, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações.
Foi nomeado um novo Assessor Especial II para a Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 40 horas semanais.
A nova portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações de interesse público, visando atender demandas urgentes.
Foi nomeado um novo Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais.
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais, visando a organização e eficiência no serviço público.
A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Saúde que necessitam cuidar de familiares doentes.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o afastamento.
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando aprimorar a eficiência no serviço público.
A nova portaria anula a anterior, estabelecendo a revogação de disposições anteriores. A medida é parte da gestão administrativa do município.
A portaria exonera o servidor do cargo de Assessor Médio a pedido, com efeito retroativo. A decisão foi tomada pelo Secretário Municipal de Administração.
A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia busca empresa especializada para desenvolver e migrar seu Website.