Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia.

Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.

Altera o Art. 1º da Portaria nº 600/2017, que altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.

Nomeia Supervisor Técnico de Obras.

Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.

Revoga a Portaria nº 293/2018.

Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.

Autoriza abertura de Sindicância.

Revoga a Portaria nº 082/2018.

Dispõe sobre Progressão Vertical de servidores.

Autoriza abertura de Processo Administrativo.

Dispõe sobre concessão de Gratificação para Deslocamento à Zona Rural – GDR.

Designa servidora como responsável pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.

Regulamenta a Campanha IPTU Premiado 2018, de Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e incentivo à quitação de tributos municipais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com arbitragem da 27ª Tacinha Araguaia de Futsal e Voleibol.

Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com a premiação e arbitragem do 1º Campeonato de Futebol de Campo Amador “Pratas de Casa.

Institui Comissão Especial Avaliadora de Currículos e publicação de resultados e da outras providências.

“Designa Comissão para avaliação de área