“Dispõe sobre Progressão Funcional de servidor”.
“Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
“Nomeia Assessor administrativo I”
O prefeito Jacson Niedermeier (União Brasil) assinou, ao lado do governador de Mato Grosso Mauro Mendes, do vice-governador Otaviano Pivetta, da primeira-dama Virgínia Mendes e diversos parlamentares, convênios que totalizam investimentos na ordem de R$ 27.655.079,60. A solenidade foi realizada nesta quinta-feira (22.01.2026). Os recursos serão aplicados nas áreas de infraestrutura rural e urbana, saúde e educação.Nos últimos sete anos, o Governo de Mato Grosso já aplicou R$ 331,4 milhões em obras e ações para Alto Araguaia. Durante discurso na tribuna da Câmara de Vereadores, o prefeito ressaltou a parceria...
Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 02, de 23 de setembro de 2025.