Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.

Abre de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Operacional I na Secretaria Municipal de Saúde.

O Decreto torna sem efeito a publicação da Lei Municipal 4624 devido a irregularidades no processo legislativo. A administração pública exerce seu poder de controle sobre atos que contenham ilegalidades.

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a construção, ampliação e reforma de prédios escolares, com recursos provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.

A Portaria designa uma servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor na Secretaria Municipal de Assistência Social, com atividades especificadas na legislação municipal.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor durante o período de afastamento, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.

“Nomeia Assessor Operacional II”

“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2025”.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.611, de 26 de novembro de 2024, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.

Autoriza o município de Alto Araguaia a celebrar convênio com a Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora

A portaria determina a remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, com efeito retroativo.

O Plano Anual de Auditoria Interna estabelece os procedimentos metodológicos e cronológicos para a análise e verificação dos atos e registros contábeis, orçamentários e financeiros da Prefeitura Municipal.

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”