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Portarias N° 089/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 088/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 087/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 086/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 085/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 084/2024
“Dispõe sobre a aprovação do projeto de execução de obra de conservação de pavimento com aplicação de micro revestimento.”
Lei Municipal N° 4564/2024
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos, para a manutenção das atividades.”
Lei Municipal N° 4563/2024
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Rotary Club de Alto Araguaia/MT e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 4562/2024
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.378, de 12 de abril de 2022.
Portarias N° 082/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 081/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 054/2024
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
Portarias N° 069/2024
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
Portarias N° 080/2024
“Dispõe sobre interrupção de licença-prêmio por motivo de interesse público.”
Portarias N° 079/2024
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 078/2024
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 077/2024
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 076/2024
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”