“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

Autoriza o custeio de despesas objetivando subsidiar o registro dos títulos de legitimação fundiária no âmbito da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal n. 9.310/2018, inerentes à Regularização Fundiária de Interesse Específico - REURB-E, do Loteamento Jardim Aeroporto IV.

“Concede Abono de Permanência a servidor.”

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

“Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Cultural do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências”.

“Altera o Art. 1º da Portaria nº 004/2023, que Nomeia Comissão Permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação”.

“Designa servidor para atuar junto ao SIC - Serviço de Informações ao Cidadão de Alto Araguaia/MT”

Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Coordenador de Protocolo e Arquivo Geral”

CONSIDERANDO a necessidade da realização do cancelamento de Restos a Pagar.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Servidora Pública Municipal Claudia Cezar de Azevedo”.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.