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Portarias N° 304/2018

Autoriza abertura de Sindicância.

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 303/2018

Revoga a Portaria nº 082/2018.

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Portarias N° 302/2018

Dispõe sobre Progressão Vertical de servidores.

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Portarias N° 300/2018

Autoriza abertura de Processo Administrativo.

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 297/2018

Dispõe sobre concessão de Gratificação para Deslocamento à Zona Rural – GDR.

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Portarias N° 296/2018

Designa servidora como responsável pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.

01 Janeiro 2018 | Baixar

Decretos N° 033/2018

Regulamenta a Campanha IPTU Premiado 2018, de Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e incentivo à quitação de tributos municipais, e dá outras providências.

01 Janeiro 2018 | Baixar

Lei Municipal N° 4032/2018

Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com arbitragem da 27ª Tacinha Araguaia de Futsal e Voleibol.

01 Janeiro 2018 | Baixar

Lei Municipal N° 4037/2018

Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com a premiação e arbitragem do 1º Campeonato de Futebol de Campo Amador “Pratas de Casa.

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 307/2018

Institui Comissão Especial Avaliadora de Currículos e publicação de resultados e da outras providências.

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 291/2018

“Designa Comissão para avaliação de área

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 293/2018

Designa servidora, por tempo determinado, como presidente das Comissões de Licitação, Pregão, Credenciamento e Cadastro e da Comissão de seleção de organizações da sociedade civil.

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Portarias N° 288/2018

Dispõe sobre remoção de servidora.

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 251/2018

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.

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Portarias N° 292/2018

Suspende Processo Administrativo.

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Portarias N° 290/2018

Homologa a Resolução nº 004/2018, do Conselho Municipal de Saúde.

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Lei Municipal N° 4038/2018

Cria e regulamenta o Distrito Industrial de Alto Araguaia.

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Decretos N° 029/2018

Altera dispositivo do Art. 6º, do Decreto Municipal nº 025/2018.

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