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Portarias N° 490/2022
“Concede Abono de Permanência a servidor.”
Portarias N° 489/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 488/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 487/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Lei Municipal N° 4436/2022
Autoriza este município a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.
Portarias N° 473/2022
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
Portarias N° 486/2022
Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 485/2022
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 484/2022
“Dispõe sobre readaptação de servidora”.
Portarias N° 483/2022
“Revoga a Portaria nº 185, de 04 de abril de 2022.”
Portarias N° 482/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 481/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 480/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 479/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Lei Municipal N° 4435/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias.
Lei Municipal N° 4434/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias.
Lei Municipal N° 4433/2022
Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse pecuniário à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE” de Alto Araguaia, para a realização do evento 4º Porco no Tacho”.
Lei Municipal N° 4432/2022
Cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes na zona urbana e rural do município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.