Todos

PORTARIA Nº 749, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A portaria determina a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas, exceto em casos de gestação ou licença maternidade.

26 Dezembro 2024

Decretos N° 071/2024

Dispõe sobre extensão do recesso administrativo

23 Dezembro 2024

DECRETO Nº 071, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O recesso administrativo nos órgãos da Administração Pública Direta foi estendido até o dia 05 de janeiro de 2025, com retorno das atividades normais no dia 06 de janeiro. Alguns serviços essenciais continuarão em funcionamento.

20 Dezembro 2024

Prefeitura antecipa pagamento em 11 dias e quita última folha salarial de 2024

A Prefeitura de Alto Araguaia antecipou o pagamento da folha salarial de dezembro, proporcionando aos servidores mais tranquilidade para as festividades de final de ano e impulsionando a economia local.

20 Dezembro 2024

Aviso de Dispensa de Licitação N° 012/2024

DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

20 Dezembro 2024

Portarias N° 748/2024

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

20 Dezembro 2024

Portarias N° 747/2024

Determina a suspensão do prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 568/2024

20 Dezembro 2024

PORTARIA N.º 747, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

A Portaria determina a suspensão do prazo do Processo Administrativo Disciplinar até a conclusão da fase de instrução da Ação Civil Pública relacionada.

19 Dezembro 2024

PORTARIA Nº 748, 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A portaria estabelece a concessão de adicional de produtividade fiscal aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, reconhecendo o desempenho dos fiscais de tributos.

19 Dezembro 2024

Lei Municipal N° 4613/2024

Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.

19 Dezembro 2024

Lei Municipal N° 4612/2024

“Dispõe sobre atualização do Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT e dá outras providências.”

19 Dezembro 2024

Decretos N° 069/2024

“Regulamenta o Fundo Municipal de Transportes (FMT) e dá outras providências.”

19 Dezembro 2024

Portarias N° 746/2024

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

17 Dezembro 2024

Decretos N° 065/2024

“Dispõe sobre o recesso administrativo.”

17 Dezembro 2024

Decretos N° 070/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16 Dezembro 2024

Prefeitura realiza pagamento do 13º e fomenta economia com folha extra

O pagamento do 13º salário dos servidores públicos da Prefeitura de Alto Araguaia foi realizado, promovendo a movimentação econômica e valorizando o trabalho dos servidores. A folha extra representa um compromisso com a cidade e seus funcionários.

13 Dezembro 2024

PORTARIA Nº 746, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

A portaria determina a interrupção das férias da Controladora Interna do Gabinete do Prefeito, em razão de interesse público.

13 Dezembro 2024

Prefeito e primeira dama entregam cestas básicas do Programa SER Família Solidário

A Prefeitura de Alto Araguaia, em parceria com o Governo do Estado, entregou cestas básicas a famílias em vulnerabilidade social, promovendo solidariedade e apoio durante o Natal.

13 Dezembro 2024