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Portarias N° 536/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença”.
Portarias N° 455/2024
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
PORTARIA Nº 539, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A portaria determina a exoneração do servidor do cargo em comissão de Assessor Especial I, com efeito imediato.
PORTARIA N.º 536, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma professora durante o período de afastamento, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
DECRETO Nº 45/2024 DE, 12 DE JULHO DE 2024
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal, visando atender a necessidades específicas de diversas secretarias.
DECRETO Nº 44/2024 DE, 12 DE JULHO DE 2024
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, visando a melhoria do transporte escolar e outros serviços essenciais.
DECRETO Nº 43/2024 DE, 11 DE JULHO DE 2024
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional no orçamento da Prefeitura Municipal para a alteração de fonte de recursos, visando a manutenção de serviços essenciais e obras públicas.
PORTARIA Nº 455, DE 29 DE JULHO DE 2024
A portaria estabelece a convocação de uma servidora para exercer atividades em regime de 30 horas semanais, com efeito retroativo.
DECRETO Nº 40/2024 DE, 3 DE JULHO DE 2024
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal, visando atender às necessidades de diversas secretarias e serviços públicos.
DECRETO Nº 39/2024 DE, 3 DE JULHO DE 2024
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal, visando atender necessidades específicas nas áreas de finanças, infraestrutura e saúde.
DECRETO Nº 38/2024 DE, 3 DE JULHO DE 2024
Decreto que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para aquisição de veículo destinado ao transporte de pacientes em hemodiálise e equipamentos permanentes.
DECRETO Nº 37/2024 DE, 3 DE JULHO DE 2024
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, visando atender necessidades específicas nas áreas de finanças e planejamento.
Lei Municipal N° 4594/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.440, de 13 de setembro de 2022.
Portarias N° 540/2024
“Exonera, a pedido, Gerente”
Portarias N° 538/2024
“Dispõe sobre vacância do cargo de Técnico em Radiografia”.
Portarias N° 535/2024
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores”.
PORTARIA Nº 538, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
Foi concedida vacância ao cargo de Técnico em Radiografia para que o servidor assuma outro cargo inacumulável durante o período probatório.
Portarias N° 537/2024
“Dispõe sobre remoção de servidora.”