Controle da legalidade, defesa da administração municipal e dos direitos constitucionais.
Recebimento de denúncias, reclamações, sugestões de aprimoramentos, críticas e elogios sobre serviços públicos municipais.
Coordenação da representação política e social do Prefeito, assistência em relações político-administrativas, organização de agenda, atividades de imprensa, e apoio técnico e administrativo.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para servidores municipais, detalhando o período de afastamento e a manutenção de descontos vinculados à remuneração.
Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios, focando na análise de documentos contábeis das empresas participantes.
Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios das Secretarias Municipais, abrangendo aquisição de materiais e prestação de serviços para manutenção de veículos.
Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios da Secretaria Municipal de Educação, com foco na aquisição de materiais e equipamentos.
Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para supervisionar os processos licitatórios na área de obras e serviços de engenharia, visando garantir a qualidade e a eficiência nas contratações.
A Prefeitura de Alto Araguaia apresenta a Carta de Serviços ao Usuário, informando sobre os serviços disponíveis, formas de acesso e compromissos de qualidade no atendimento ao público.
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares”
“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Imóveis para fins de realização de leilão”.
“Altera representantes do Conselho Municipal do Idoso”.
“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis para fins de realização de leilão”.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidores municipais, definindo o período de recebimento e as condições de manutenção de descontos.
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
Ação vai contemplar todos os bairros da cidade em que o pavimento apresenta problemas e dificulta a trafegabilidade.
