Foi nomeado um novo Gerente Administrativo para atuar na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, setor de Tesouraria.

Foi realizada a nomeação para o cargo de Gerente Administrativo I, com atuação na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Compras.

A portaria nomeia um novo coordenador para o setor de Protocolo e Arquivo Geral, que atuará na Secretaria Municipal de Administração.

Foi nomeado um novo coordenador para a Secretaria Municipal de Saúde, que irá exercer suas funções em regime de 40 horas.

Os materiais devem ser depositados nas calçadas somente próximo à data de cada bairro. Após a limpeza, morador que insistir em jogar os materiais será notificado. Caso não limpe no prazo haverá aplicação de multa.

O decreto estabelece diretrizes para a contenção de despesas com pessoal na administração pública municipal, visando a austeridade e a responsabilidade fiscal.

O decreto estabelece diretrizes para a execução da despesa orçamentária e financeira no Município de Alto Araguaia, visando a uniformidade nos procedimentos e a implantação do Plano de Governo.

O decreto institui o Conselho Municipal de Governo, com a finalidade de assessorar o Prefeito nas decisões e garantir a execução das políticas públicas municipais.

Foi criado um Grupo de Trabalho para propor a regulamentação e mecanismos de controle das relações do Poder Público Municipal com entidades do terceiro setor.

O decreto estabelece diretrizes para a manutenção da regularidade jurídica, fiscal e econômico-financeira dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

O Programa Municipal de Desburocratização visa otimizar procedimentos e melhorar a prestação de serviços públicos, focando em qualidade, eficiência e redução de burocracia.

O decreto institui o Comitê de Qualidade da Gestão Pública, vinculado à Secretaria de Governo, com o objetivo de melhorar a eficiência e eficácia da administração pública municipal.

Foi criado um Grupo de Trabalho para desenvolver o planejamento estratégico do município, visando a integração e coordenação das ações e o acompanhamento de metas.

O decreto institui a Comissão de Política Salarial, vinculada ao Prefeito, com atribuições para fixar diretrizes e aprovar negociações salariais no âmbito da Administração Municipal.

Foi instituído um Grupo de Trabalho para realizar o levantamento de haveres e dívidas da Administração Direta, com conclusão prevista em 90 dias.

Nomeia Coordenador Técnico II

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

Nomeia Assessor Especial I.