Nomeação de fiscal e suplente para acompanhar a execução do contrato de transporte escolar terrestre, com definição de atribuições e procedimentos de fiscalização.
Designação de novo responsável pela fiscalização do contrato referente ao serviço de instrutor de dança para crianças e adolescentes, com dispensa dos fiscais anteriores.
Decreto que autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento municipal para obras de infraestrutura, especificamente para a construção de abrigos de passageiros.
O decreto dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, visando a adequação das dotações orçamentárias.
O decreto trata da abertura de crédito adicional para alteração de fonte de recursos no orçamento da Prefeitura Municipal, visando a execução de obras e serviços essenciais.
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Dispõe sobre a aplicação do Decreto nº 047/2025.
Nomeação de fiscal e suplente para acompanhamento do contrato de transporte escolar terrestre destinado a alunos de escolas públicas, com detalhamento das atribuições e obrigatoriedade de qualificação.
Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à prestação de serviços de transporte escolar terrestre para alunos das escolas públicas, com suplente e orientações sobre atribuições e treinamento obrigatório.
Nomeação de fiscal e suplente para acompanhamento do contrato de transporte escolar terrestre, incluindo orientações sobre fiscalização, obrigações contratuais e participação em treinamento.
Nomeação de servidor para fiscalização de contrato emergencial referente à aquisição de peças e serviços para manutenção de bombas de captação de água do município de Alto Araguaia MT
Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à compra de pneus destinados a diversas secretarias do município, com definição de suplente e orientações sobre as atribuições do fiscal.
Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à compra de pneus destinados a diversas secretarias do município, incluindo atribuições e procedimentos de controle.
Portaria trata da nomeação de fiscal e suplente para acompanhar a execução do contrato de compra de livros didáticos destinados à rede municipal de ensino de Alto Araguaia, incluindo atribuições e procedimentos de fiscalização.
Nomeação de servidor para fiscalização do contrato de credenciamento de postos de combustíveis destinados ao abastecimento da frota oficial do município de Alto Araguaia, conforme normas internas e legislação vigente.
