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Portarias N° 393/2024
“Exonera Assessor Superior a pedido”
Portarias N° 391/2024
“Dispõe sobre afastamento de Servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”
Portarias N° 390/2024
“Dispõe sobre afastamento de servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”
Portarias N° 389/2024
“Dispõe sobre afastamento de servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”
Portarias N° 388/2024
“Dispõe sobre afastamento de servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”
Portarias N° 387/2024
“Dispõe sobre afastamento de Servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”
Portarias N° 386/2024
“Dispõe sobre afastamento de Servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”
Portarias N° 385/2024
“Dispõe sobre afastamento de servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”
Portarias N° 384/2024
“Exonera Assessor Especial II a Pedido”
Portarias N° 383/2024
“Exonera servidora púbica municipal, a pedido.”
Portarias N° 382/2024
“Exonera Assessor Especial I a Pedido”
Decretos N° 036/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal.
Decretos N° 035/2024
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2024 e dá outras Providências”.
Lei Municipal N° 4585/2024
Autoriza doação de imóvel urbano à Secretaria de Estado de Segurança Pública/MT, por intermédio da POLITEC e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4584/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.
50 famílias em Alto Araguaia recebem casas do Ser Família Habitação com presença da primeira dama de Mato Grosso
A primeira dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, participou nesta segunda-feira (01.jul.2024), da entrega de 50 casas populares do Programa Ser Família Habitação – Faixa Zero para famílias do município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá). A cerimônia foi realizada no Loteamento Vista do Araguaia. Um dia histórico e especial para as famílias beneficiadas que vão deixar o aluguel e realizar o sonho da casa própria.“É a realização de um grande sonho. Jamais conseguiria construir uma casa e adaptar para minha filha que é especial. É a realização de...
Decretos N° 034/2024
“Homologa o Resultado Final do Concurso Público nº 001/2024”.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC Nº 01/2024
A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal Educação, Turismo, Cultura, Esportes e Lazer (SEMED), realiza nesta sexta feira (25.out), a Abertura do edital de chamamento público nº 01/2024 Política Nacional Aldir Blanc. A Lei Aldir Blanc pretende ajudar os profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas, prevendo o repasse a Estados e municípios para gestão de espaços culturais e linhas de crédito para micro e pequenas empresas do setor.