Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão.
Os 16 equipamentos totalizam cerca de R$ 158 mil em investimentos e chegam para melhorar os serviços de saúde e dar mais condições aos servidores.
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Aprova o regimento interno e convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Alto Araguaia MT, etapa preparatória para as conferências estadual e nacional das cidades, com definição de objetivos, temário, eixos de debate, regras de participação e eleição de delegados.
Concede adicional de produtividade fiscal a servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento lotados no cargo de Fiscal de Tributos, conforme legislação municipal.
Portaria concede licença para tratar de interesse particular a servidor técnico em radiografia lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia por período determinado.
A comissão organizadora da primeira conferência municipal da cidade de Alto Araguaia foi nomeada, incluindo representantes do poder público e da sociedade civil organizada, para deliberar sobre o regimento interno e critérios de eleição de delegados para a etapa estadual.
Portaria concede auxílio-doença a servidora municipal, detalha o período de afastamento e mantém os descontos habituais sobre a remuneração.
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao REFIS/2025”.
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Alto Araguaia como etapa preparatória da Conferência Nacional e Estadual das Cidades, institui comissão organizadora e define regras para participação.
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Ação é fruto de parceria com produtores e intervenção é para resolver problemas com circulação de máquinas pesadas na localidade, especialmente colheitadeiras.
Publicação de editais relacionados ao Valor da Terra Nua e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, com informações sobre intimações e notificações fiscais.
Investimentos incluem substituição da ponte de madeira do Córrego Ribeirãozinho por uma aduela, uma ponte de concreto sobre o Córrego Gato Preto e recuperação dos pontos críticos da MT-481.
