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Portarias N° 459/2024
“Investe aprovada em Concurso Público.”
Portarias N° 458/2024
“Investe aprovado em Concurso Público.”
Portarias N° 457/2024
“Exonera Assessor Especial I”
Portarias N° 456/2024
“Exonera Diretora de Suporte Administrativo”
Portarias N° 453/2024
“Exonera Servidor Púbico Municipal, a pedido.”
Lei Municipal N° 4592/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada na Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.
Portarias N° 454/2024
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 452/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 451/2024
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 450/2024
“Dispõe sobre vacância do cargo de Técnico de Gestão Escolar”.
Portarias N° 449/2024
“Designa servidor para responder em caráter de substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal Saúde”.
Portarias N° 448/2024
“Dispõe sobre vacância do cargo de Agente de Combate às Endemias”.
Portarias N° 447/2024
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 446/2024
“Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”.
Portarias N° 445/2024
“Revoga a Portaria nº 282/2024”.
Decretos N° 046/2024
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Transporte Escolar do Município de Alto Araguaia/MT, para o biênio 2024/2026, e dá outras providências.”
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECUSOS - PAAR
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Reunião para tratar da Lei Aldir Blanc II acontece nesta sexta-feira
Reunião para tratar da Lei Aldir Blanc II (clique aqui)