Lei autoriza a antecipação da data base do reajuste salarial e concede reposição aos servidores efetivos, inativos e pensionistas do município.

Autoriza termo de parceria com associação de moradores do PA Gato Preto para regularização fundiária, georreferenciamento e licenciamento ambiental.

Lei autoriza premiação para blocos carnavalescos adultos e infantis que participam do Carnaval Popular, incluindo abertura de crédito especial para essa finalidade.

Institui e regulamenta o auxílio para deslocamento de usuários do SUS para consultas, exames ou tratamentos não disponíveis no município, incluindo regras para acompanhantes e uso de casas de apoio.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro em curso e dá outras providências

Altera o artigo 1º do Decreto nº 145/2010 e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente no valor de R 762 01465

Autoriza recesso de 24/12/2010 a 07/01/2011, com manutenção de serviços essenciais

Regulamenta a utilização de madeira oriunda de doação e dá outras providências

Atribui a Aureo Sierra da Silva a Função Gratificada FG-08 para atuar no Departamento de Engenharia na fiscalização e acompanhamento de projetos e obras municipais

Exoneração do servidor Wermiton da Silva Ferreira do cargo de Soldador, a partir de 02 de novembro de 2010.

Dispõe sobre prorrogação do pagamento do ISS e dá outras providências

Nomeia Sergio Lopes de Rezende para o cargo de Gerência de Coordenadoria, símbolo DAS-08, na AsCOM da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 1º de novembro de 2010.

Exoneração a pedido do ocupante do cargo de Secretaria de Coordenadoria, símbolo DAS-08, a partir de 31/10/2010

Dispõe sobre ponto facultativo em 01/11/2010 no Município de Alto Araguaia, com manutenção dos serviços essenciais como água, limpeza, saúde, iluminação e vigilância.

Dispõe sobre feriado municipal no dia 26/10/2010 em comemoração ao aniversário da cidade

Transfere o feriado do Dia do Servidor Público e dá outras providências