Designa comissão para avaliação de entidades não governamentais no Programa Minha Casa Minha Vida Entidades
Concede estabilidade a servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a elevação de Classe de Servidora.
Dispõe sobre a elevação de Classe de Servidor.
Autoriza abertura de Processo Administrativo contra Empresa MUNDIAL PNEUS ITABERÁ - EIRELI-EPP.
Prorroga o prazo da Portaria nº 652/2017.
Nomeia Suplente de Fiscal dos Contratos nº 076/2017 e 078/2017.
Regulamenta o Processo Eleitoral para escolha dos membros representantes dos segurados junto ao Conselho Curado e Conselho Fiscal do Previmar, nos termos dos artigos 71 e 75 da Lei Municipal nº 2.575, de 20 de outubro de 2009.
Altera dispositivos do Decreto nº 001/2017, e dá outras providências.
Abertura de crédito suplementar ao PREVIMAR por anulação parcial de dotações para despesas com sentenças judiciais
Decreta luto oficial pelo falecimento do Senhor Carlos César Xavier.
Institui Código de Ética do Agente Público Municipal da Administração Direta e Indireta de Alto Araguaia.
Cria a Divisão de Controle de Animais da Secretaria Municipal de Finanças.
Prorroga o prazo para pagamento de alvará de localização e funcionamento/2018.
Prorroga o prazo para pagamento do Alvará Sanitário 2018.
Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Turismo de Alto Araguaia.
Altera os incisos II e XI do Art. 1º do Decreto nº 005/2018, definindo 13 de fevereiro (Carnaval) e 31 de maio (Corpus Christi) como feriados nacionais.
