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Portarias N° 006/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

01 Janeiro 2020

Portarias N° 005/2020

“Cria a comissão de seleção de organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014”.

01 Janeiro 2020

Portarias N° 004/2020

“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Motorista de Veículos Pesados.”

01 Janeiro 2020

Portarias N° 003/2020

“Nomeia Comissão Permanente de Pregão”.

01 Janeiro 2020

Portarias N° 002/2020

“Nomeia Comissão permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação.”

01 Janeiro 2020

Portarias N° 001/2020

“Nomeia Comissão Permanente de Licitação”.

01 Janeiro 2020

Decretos N° 003/2020

Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do ISS, de competência do mês de dezembro de 2019.

01 Janeiro 2020

Decretos N° 002/2020

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1 de janeiro de 2020 e dá outras providências

01 Janeiro 2020

Lei Municipal N° 4193/2020

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências

01 Janeiro 2020

Lei Municipal N° 4074/2018

Dispõe sobre a doação ao patrimônio do Poder Executivo de bens móveis e pertencentes à Câmara Municipal de Alto Araguaia-MT.

01 Janeiro 2020

Lei Municipal N° 4191/2020

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4183 de 17 de dezembro de 2019 e da outras providências.”

26 Dezembro 2019

Lei Municipal N° 4189/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até 2% da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º 4.098, de 12 de dezembro de 2018.

26 Dezembro 2019

Lei Municipal N° 4188/2019

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, lei n° 4098 de 12 de dezembro de 2018 e da outras providências.

26 Dezembro 2019

Lei Municipal N° 4187/2019

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2019, lei n° 4098 de 12 de dezembro de 2018 e da outras providências.

26 Dezembro 2019

Queda de tensão elétrica compromete abastecimento de água em Alto Araguaia

A Divisão de Água e Esgoto (DIVAES) do município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) informou que à falta de energia na região em que está localizado o escritório do órgão comprometeu o fornecimento de água para população na sexta-feira (20) e no sábado (21). Embora os constantes contatos com a central de atendimento da Energisa, concessionária de energia de Mato Grosso, o problema de queda de nível na energia da região não tem rápida resolutividade e tem ocorrido com frequência nos últimos dias, conforme explicou o superintendente da...

23 Dezembro 2019

Produtores do Recanto do Boiadeiro terão gratuidade de pedágio na MT-100

Anúncio da gratuidade para quem é da localidade Recanto do Boiadeiro deu-se na tarde desta sexta-feira

20 Dezembro 2019

Servidores da Secretaria de Obras e Infraestrutura recebem treinamento sobre o uso de EPIs

Os servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Sintraf) de Alto Araguaia (MT) participaram de um treinamento sobre o uso de equipamentos de proteção individual, os EPIs. A ação realizada na Câmara de vereadores, visa garantir a segurança nos ambientes de trabalho. O engenheiro civil de segurança do trabalho Aureo Sierra, responsável pela capacitação, passou orientações de como utilizar os equipamentos. Na oportunidade foram expostos as ocasiões de uso de luvas, botas, perneiras, óculos. “Fizemos esta apresentação para que possamos fazer a correta aplicação”, diz. Para o secretário de Obras e...

20 Dezembro 2019

Lei Municipal N° 4186/2019

Dá nome ao Distrito Industrial de Alto Araguaia e dá outras providências

19 Dezembro 2019