Portarias N° 007/2021

“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”

Portarias N° 006/2021

“Nomeia Comissão Médica Pericial do Município de Alto Araguaia.”

Portarias N° 005/2021

“Designa comissão de seleção de organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014”.

Portarias N° 004/2021

“Nomeia Comissão Permanente de Pregão”.

Portarias N° 003/2021

“Nomeia Comissão permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação.”

Portarias N° 002/2021

“Nomeia Comissão Permanente de Licitação”.

Portarias N° 011/2021

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de janeiro de 2021 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.”

Portarias N° 001/2021

“Exonera Servidora do cargo em comissão de Assessor Médio.”

Lei Municipal N° 4245/2020

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.”

Lei Municipal N° 4244/2020

Dispõe sobre a cessão em comodato, de sala do imóvel que menciona.

Lei Municipal N° 4242/2020

Altera os anexos do PPA (2018/2021) e dá outras providências

Lei Municipal 3294/2013 corrige Tabela de Valores do IPTU pelo INPC para 2014 em Alto Araguaia

Autoriza a atualização da Tabela de Valores de Imóveis pelo INPC para o lançamento do IPTU de 2014 e revoga a Lei 3037/2012

Lei Municipal N° 4204/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, lei n° 4183 de 17 de dezembro de 2019.

Famílias de Alto Araguaia serão beneficiadas com auxílio mensal do Programa Ser Família

Somente em Alto Araguaia serão 160 famílias beneficiadas.

Cultura divulga resultado preliminar de classificados em edital da Lei Aldir Blanc

Apresentação Musical Instrumental com a artista Gabrielle Carrijo Barbosa

Prefeito Gustavo Melo anuncia R$ 2,4 milhões com pagamento do 13º salário de servidores

O prefeito de Alto Araguaia, Gustavo Melo (PSB), anunciou o pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais. A folha paga antes da data limite estabelecida por Lei, foi creditada no final da tarde desta segunda-feira (14). Já o pagamento referente ao mês de dezembro será pago após o Natal. Somente a folha extra com o pagamento do 13° salário a 736 servidores públicos somam R$ 2.794.768,34, incluindo encargos previdenciários com a Previmar e INSS. Além de anunciar o pagamento do 13° salário, o prefeito agradeceu o empenho e dedicação com...

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2020

Lei Municipal N° 4241/2020

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Alto Araguaia-MT.