“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 7% da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º 4.183, de 17 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre o recesso administrativo.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.178, de 04 de dezembro de 2019.

“Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com a premiação da Copa Araguaia de Voleibol de Quadra Masculino e Feminino.”

“Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com a premiação do 1º Torneio Regional de Futebol Society.”

“Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com arbitragem da 29ª Tacinha Araguaia de Futsal.”

Abertura de crédito adicional para alteração de fonte de recursos em dotações das Secretarias de Obras, Infraestrutura e Assistência Social

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Incorpora equipamento agrícola à Patrulha Mecanizada vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em consonância com a Lei Municipal 4.133/2019.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura de Alto Araguaia, com remanejamentos entre secretarias e outras providências.

Dispõe sobre alterações de fonte de recursos no orçamento da Prefeitura de Alto Araguaia e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário para enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências