A Portaria estabelece a concessão de progressão vertical aos servidores da Administração Pública Municipal, conforme a legislação vigente.
A servidora LUCINEIDE SOARES DE LIMA foi removida da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação.
Foi concedida licença para interesse particular a servidora da Secretaria Municipal de Educação por um período de dois anos.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e as condições aplicáveis.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período determinado, mantendo descontos vinculados à sua remuneração.
A Portaria N° 074/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em razão de interesse público, visando atender necessidades administrativas.
A portaria trata da remoção de uma servidora do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações e Contratos.
O decreto incorpora novos equipamentos à Patrulha Mecanizada da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme a legislação vigente.
O decreto divulga os feriados e pontos facultativos para as repartições públicas de Alto Araguaia no ano de 2023.
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar e determina outras providências relacionadas. A medida visa atender necessidades orçamentárias.
Foi aberto um crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia, visando atender necessidades específicas.
O decreto estabelece a tabela de subsídio para os servidores públicos e agentes políticos do município, conforme a legislação vigente.
A portaria determina a remoção da servidora Polianna Anisia da Silva da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com carga horária de 30 horas semanais.
A portaria estabelece diretrizes sobre a interrupção de licença para tratar de interesse particular, visando regulamentar o procedimento.
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando incentivar a eficiência no serviço público.
A portaria nomeia uma nova diretora para a Escola Municipal Professora Maria Ferreira Ribeiro, com início de mandato em janeiro de 2023.
Foi nomeada uma nova coordenadora pedagógica para a escola municipal, com início de atividades em breve.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para um servidor municipal, com base na legislação vigente. O auxílio será aplicado durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à remuneração.