A portaria determina a interrupção das férias de uma servidora da Secretaria de Educação por motivo de interesse público.
A lei autoriza o município de Alto Araguaia a custear despesas relacionadas ao transporte de mobiliários da Escola Estadual Maria Auxiliadora.
A lei trata da concessão da revisão geral de subsídios para servidores públicos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas no município de Alto Araguaia.
O decreto estabelece a tabela de subsídio para os servidores públicos e agentes políticos do município, conforme a legislação municipal vigente.
Declaração de adequação orçamentária e financeira emitida pela Prefeitura de Alto Araguaia para viabilizar a realização do Concurso Público 001/2024.
Autorização para abertura de Concurso Público nº 001/2024 para recrutamento de cargos como Professor, Técnico de Gestão Escolar, Psicólogo, Veterinário, Contador, Coveiro, entre outros, no município de Alto Araguaia - MT.
O decreto trata do reajuste dos benefícios do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia, estabelecendo novas diretrizes.
O decreto estabelece o valor do salário-mínimo a partir de janeiro de 2024, além de outras disposições relacionadas.
Servidor é designado para exercer a função de Superintendente Administrativo I no Gabinete do Prefeito Municipal, com atividades especificadas na legislação municipal.
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a locação e implantação de software na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, detalhando suas responsabilidades e obrigações.
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a adesão de ambulância tipo B, detalhando suas responsabilidades e a vigência do contrato.
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para fornecimento de materiais elétricos para decoração natalina, detalhando suas responsabilidades e obrigações.
A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de show artístico, definindo suas responsabilidades e a necessidade de treinamento.
A portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal do contrato de credenciamento de postos de combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais, detalhando suas responsabilidades e obrigações.
A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços na área de assessoria da Lei Paulo Gustavo, garantindo a boa execução do objeto pactuado.
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a contratação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, além de definir as responsabilidades e obrigações do fiscal.
A Portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal de contrato para a supervisão da execução de serviços contratados pela Prefeitura Municipal.
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para a prestação de serviços de infraestrutura e manutenção de cabeamento de telefonia e dados de internet.
