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Portarias N° 0086/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

13 Fevereiro 2025

DECRETO Nº 028, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

O decreto proíbe a dedução dos materiais da base de cálculo do ISS sobre serviços de construção civil, exceto se produzidos fora do local da obra e vendidos com ICMS.

12 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 206, 07 DE FEVEREIRO DE 2025

Foi realizada a nomeação de um novo Assessor Administrativo II para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

12 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 205, 05 DE FEVEREIRO DE 2025

Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Operacional II na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

12 Fevereiro 2025

Portarias N° 0225/2025

Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar

12 Fevereiro 2025

Portarias N° 0224/2025

Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar

12 Fevereiro 2025

Portarias N° 0219/2025

Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar

12 Fevereiro 2025

Portarias N° 0223/2025

Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar

12 Fevereiro 2025

Decretos N° 0023/2025

Fixa a tabela de subsídio dos servidores públicos do município de Alto Araguaia, nos termos da Lei Municipal n°615, de 21 de janeiro de 2025.

12 Fevereiro 2025

Portarias N° 0203/2025

Nomeia Assessor Superior.

12 Fevereiro 2025

Portarias N° 0204/2025

Nomeia Procurador Geral

12 Fevereiro 2025

Portarias N° 0085/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

12 Fevereiro 2025

Portarias N° 0192/2025

“Exonera Assessor Administrativo II a pedido”

12 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 204, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

A portaria estabelece a nomeação do Procurador Geral para exercer suas funções no Gabinete do Prefeito.

11 Fevereiro 2025

Parceria entre prefeituras de Alto Araguaia e Alto Taquari garante recuperação da Serra das Malvinas

As prefeituras de Alto Araguaia e Alto Taquari firmaram parceria para recuperar a Serra das Malvinas, melhorando a trafegabilidade na MU-42 e beneficiando a produção rural da região.

11 Fevereiro 2025

Lei Municipal N° 4621/2025

Dispõe sobre a garantia do piso remuneratório para o ano de 2025, para os Professores, Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

11 Fevereiro 2025

Portarias N° 0033/2025

Nomeia Gerente Administrativo I

11 Fevereiro 2025

Portarias N° 0112/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

11 Fevereiro 2025