Altera o artigo 1° da Lei Municipal 929 de 04 de Março de 1996
Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto e dá outras providências
Dispõe sobre a Transposição e Remanejamento ou Transferência de Recursos de uma Categoria de Programação ou de um órgão para outro até o limite de 20% (vinte por cento).
Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1994 a 1997.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
Dispõe sobre alteração em partes da Lei Municipal n° 739/93.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências
Dá nome ao sistema de abastecimento de água do Distrito do Buritil.
Disciplina a apresentação de Relatório de viagem em caso de pagamento de diárias, pelo Poder Público Municipal.
Dispõe sobre repasse de numerários.
Dispõe sobre autorização de desconto na cobrança da Alienação de Imóveis.
Autoriza o pagamento a revista especializada de notória consagração.
Dispõe sobre repasse financeiro.
Cria o Fundo Municipal de Promoção ao Turismo e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Promoção ao Turismo e dá outras providências
Autoriza repasse para cobrir despesas com salário dos empregados da APAE
