Dispõe sobre a abertura de um crédito especial
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade na condição de etapa preparatória municipal e regional
Prorroga o Decreto nº 020/2003 de 20 de março de 2003 que declara situação anormal
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Abre crédito especial para um novo projeto, discriminado por elementos de despesa
Dispõe sobre ponto facultativo em 06 de junho de 2003 devido à visita do Presidente da República.
Exonera Claudia Ferreira Oliveira do cargo em comissão de Gerência de Coordenadoria a partir de 01 de maio de 2003
Nomeia Ialdon Borges Carrijo para o cargo em comissão de Gerência Técnica (DAS-11) no DIVAES da Secretaria Municipal de Obras, a partir de 2003-05-01.
Dispõe sobre nomeação de Gerência Técnica
Dispõe sobre Exoneração de Assessor Jurídico
Prefeitura decreta ponto facultativo municipal na véspera da Paixão de Cristo em 17 de abril de 2003.
Exonera a pedido o Consultor Jurídico William Santos Araújo, símbolo DAS-03, com vigência a partir de 2003-04-01
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Nomeia Helton Nascimento da Silva para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-07, na Secretaria Municipal de Finanças, com início em 2003-02-01.
Nomeia Isabel Christina da Silva para o cargo em comissão de Gerência Técnica na Secretaria Municipal de Promoção Social, com início em 2003-02-01
Dispõe sobre reenquadramento de Servidor Público Municipal
