Dispõe sobre Nomeação de Gerência de Abastecimento
A lei municipal determina que calçadas devem ser feitas apenas com cerâmicas antiderrapantes ou concreto, com prazo para adequação após notificação e fiscalização pela Secretaria Municipal de Finanças.
Altera a Lei Municipal 597/1990 para permitir apenas cerâmica antiderrapante e concreto nas calçadas, com prazo de 180 dias para adequação e fiscalização pela Secretaria Municipal de Finanças.
Lei municipal autoriza o poder executivo a contratar serviço de som e repassar à associação de pequenos produtores e moradores do Vale do Araguainha para realização de confraternização.
Apoio do Executivo Municipal para despesas com buffet e decoração na solenidade de formatura do curso de Jornalismo da UNEMAT no campus de Alto Araguaia.
Nomeia Assessor Médio I
Nomeia Comissão Revisora do PPA/2010/2013, LDA e LOA
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
Dispõe sobre remoção de funcionária e dá outras providências
Nomeia Assessor Superior
Nomeia Secretario Municipal de Administração
Lei autoriza o pagamento de premiação para as cinco primeiras colocadas no concurso Miss Melhor Idade realizado em parceria entre municípios.
Exonera Secretario Municipal de Administração
Designar servidora para função que menciona e dá outras providências
Abre Processo de Sindicância e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição de motocicleta destinada à vigilância ambiental no município.
