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Portarias N° 071/2020

“Nomeia Assessor Especial I ”

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Portarias N° 070/2020

“Nomeia Assessor Especial I ”

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Portarias N° 069/2020

“Designa servidora para exercer a função de supervisora de tesouraria, determina competências e dá outras providências.”

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Portarias N° 068/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portarias N° 067/2020

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portarias N° 066/2020

“Exonera servidora do cargo de Agente Administrativo.”

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Lei Municipal N° 4203/2020

Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de Educação junto a UNDIME-MT.

01 Janeiro 2020 | Baixar

Lei Municipal N° 4202/2020

Altera dispositivos e anexos da Lei municipal nº 2545/2009 e dá outras providências

01 Janeiro 2020 | Baixar

Lei Municipal N° 4201/2020

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 aos Servidores Públicos do Legislativo e dá outras providências.

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Lei Municipal N° 4200/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4154 de 17 de dezembro de 2019.

01 Janeiro 2020 | Baixar

Lei Municipal N° 4199/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4183 de 17 de dezembro de 2019 e da outras providências.

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Portarias N° 065/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

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Portarias N° 064/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

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Portarias N° 063/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

01 Janeiro 2020 | Baixar

Portarias N° 062/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

01 Janeiro 2020 | Baixar

Portarias N° 061/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portarias N° 060/2020

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de fevereiro de 2020, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde.”

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Portarias N° 059/2020

“Designar servidor para responder como Controlador Geral do Município”.

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