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Portarias N° 071/2020
“Nomeia Assessor Especial I ”
Portarias N° 070/2020
“Nomeia Assessor Especial I ”
Portarias N° 069/2020
“Designa servidora para exercer a função de supervisora de tesouraria, determina competências e dá outras providências.”
Portarias N° 068/2020
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 067/2020
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 066/2020
“Exonera servidora do cargo de Agente Administrativo.”
Lei Municipal N° 4203/2020
Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de Educação junto a UNDIME-MT.
Lei Municipal N° 4202/2020
Altera dispositivos e anexos da Lei municipal nº 2545/2009 e dá outras providências
Lei Municipal N° 4201/2020
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 aos Servidores Públicos do Legislativo e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4200/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4154 de 17 de dezembro de 2019.
Lei Municipal N° 4199/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4183 de 17 de dezembro de 2019 e da outras providências.
Portarias N° 065/2020
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.
Portarias N° 064/2020
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.
Portarias N° 063/2020
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.
Portarias N° 062/2020
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.
Portarias N° 061/2020
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 060/2020
“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de fevereiro de 2020, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde.”
Portarias N° 059/2020
“Designar servidor para responder como Controlador Geral do Município”.