Portarias N° 023/2022

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Portarias N° 004/2022

Dispõe sobre estratégia de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypt, e dá outras providências.

Portarias N° 003/2022

“Nomeia Comissão Permanente de Pregão”.

Portarias N° 002/2022

“Nomeia Comissão permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação.”

Portarias N° 001/2022

“Nomeia Comissão Permanente de Licitação”.

Lei Municipal N° 4344/2021

Autoriza o município de Alto Araguaia a custear despesas de inscrição da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.

Lei Municipal N° 4294/2021

Autoriza este município a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.

Lei Municipal N° 4255/2021

Institui a figura do Aluno Nota Dez e Professor Nota Dez.

Convênios asseguram R$ 17,5 milhões para investimentos em escolas em Alto Araguaia

Prefeito Gustavo Melo, governador Mauro Mendes, deputado Max Russi e secretário de Educação Alan Porto comemoram assinatura do convênio

Lei Municipal N° 4356/2021

Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal n° 4.355, de 28 de dezembro de 2021.

Lei Municipal N° 4355/2021

Dispõe sobre a concessão de Abono-Fundeb aos profissionais da educação da rede municipal pública de ensino do município de Alto Araguaia/MT.

Salário de dezembro dos servidores da Prefeitura de Alto Araguaia é antecipado para esta terça-feira

Antecipação no pagamento dos vencimentos dos servidores municipais se tornou rotina na Prefeitura de Alto Araguaia

Entrega de kits, presentes e confraternização marcam encerramento de atividades do grupo de gestantes e PAIF

Mais 12 kits foram entregues na última sexta-feira. Programa próximo de beneficiar 300 mulheres

Código Tributário do Município de Alto Araguaia

O Código Tributário Municipal estabelece as normas sobre a arrecadação de tributos, incluindo impostos, taxas e contribuições de melhoria, visando a regulamentação fiscal e a justiça tributária no município.

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2021

Lei Municipal N° 4354/2021

Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.

Lei Municipal N° 4353/2021

Nomeação de Praça no Município de Alto Araguaia

Lei Municipal N° 4352/2021

Regulamenta as formas de nomeação das estradas rurais Municipais (MU's) e dá outras providências.