A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Frota, interditou totalmente a ponte sobre o Rio Ariranha, localizada na MT-481, entre as regiões do Gato Preto e Colônia do Ariranha.De acordo com informações preliminares, um caminhão carregado com madeira teria passado pelo local e provocado o rompimento de uma das vigas de sustentação da estrutura. Com o dano, a ponte passou a apresentar sérios riscos de desabamento, tornando inviável qualquer tipo de travessia.A interdição foi oficializada na sexta-feira (10/04). Já no dia seguinte, o secretário...
Declara sem efeito a Nota Técnica nº 01/25, expedida pela Diretoria de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, por vício de competência regulamentar, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Designa os membros da Junta Médica Pericial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia – PREVIMAR, nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº 018, de 06 de abril de 2026, e dá outras providências.
Nomeia membros da Equipe Multiprofissional e Interdisciplinar responsável pela avaliação biopsicossocial de segurados do PREVIMAR para fins de aposentadoria especial da pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Institui a Junta Médica Pericial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia – PREVIMAR, e dá outras providências.
Altera os incisos do Art. 2º, do Decreto Municipal nº 006, de 14 de janeiro de 2026, para fixar a nova escala de plantões das farmácias e drogarias.
Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 4.604/2024, dispõe sobre cargos em comissão, funções de confiança e extinção de cargo efetivo.
Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre Progressão de servidor.
Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 4.697/2024, e dá outras providências.
