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Decretos N° 0030/2025
Abre de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Portarias N° 0222/2025
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Portarias N° 0221/2025
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
PORTARIA Nº 254, 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Operacional I na Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO Nº 032, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Decreto torna sem efeito a publicação da Lei Municipal 4624 devido a irregularidades no processo legislativo. A administração pública exerce seu poder de controle sobre atos que contenham ilegalidades.
DECRETO Nº 030, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a construção, ampliação e reforma de prédios escolares, com recursos provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.
PORTARIA Nº 250, 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
A Portaria designa uma servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor na Secretaria Municipal de Assistência Social, com atividades especificadas na legislação municipal.
PORTARIA N.º 221, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
PORTARIA N.º 222, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor durante o período de afastamento, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
Portarias N° 0226/2025
“Nomeia Assessor Operacional II”
Decretos N° 0022/2025
“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2025”.
Lei Municipal N° 4622/2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.611, de 26 de novembro de 2024, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Lei Municipal N° 4623/2025
Autoriza o município de Alto Araguaia a celebrar convênio com a Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora
PORTARIA N.º 255, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A portaria determina a remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, com efeito retroativo.
PORTARIA INTERNA DA UCCI Nº 01/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025.
O Plano Anual de Auditoria Interna estabelece os procedimentos metodológicos e cronológicos para a análise e verificação dos atos e registros contábeis, orçamentários e financeiros da Prefeitura Municipal.
Portarias N° 0242/2025
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 0234/2025
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Portarias N° 0236/2025
“Dispõe sobre remoção de servidor.”