Lei autoriza pagamento de premiação para evento esportivo municipal
Altera a Lei Municipal 2575/2009 incluindo documentação obrigatória para requerimento de auxílio doença por dependência química
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.079/97
Lei autoriza o Executivo a efetuar pagamento de arbitragem para competição de futsal masculino e feminino realizada em abril e maio de 2013
Altera Anexos I, II e III da Lei Municipal 3074/2013 sobre cargos efetivos, comissionados e funções de confiança
Lei altera dispositivo para conceder adicional de periculosidade a servidores vigilantes
Autoriza o pagamento de premiação nas categorias Livre Série Ouro, Livre Série Prata e Feminina da Taça Araguaia de Futsal
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial para iluminação pública
Lei autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia para apoio à XII EXPOAIA
Institui programa municipal para promover saúde e inclusão de pessoas com obesidade mórbida
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada alunos diagnosticados como diabéticos, obesos e celíacos nas escolas da rede pública de Alto Araguaia
Lei autoriza contratação para levantamento planimétrico de áreas destinadas à instalação de unidade da EMBRAPA
O município de Alto Araguaia está autorizado a celebrar convênio com a Associação Pró Clube de Rodeio e Eventos Sociais e Comunitários do Distrito do Buriti.
A nova lei altera dispositivos da Lei Municipal anterior, estabelecendo critérios para a homenagem aos alunos do Ensino Fundamental com melhor desempenho acadêmico.
A lei trata da nomeação de uma rua localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
A lei institui a Semana Municipal Quebrando o Silêncio, com ações voltadas à Lei Maria da Penha, visando conscientizar sobre a violência contra a mulher.
A Prefeitura de Alto Araguaia realizará a entrega de títulos de regularização fundiária para 315 famílias, encerrando um longo processo de espera por documentação. O evento faz parte do Programa Casa Legal.
Prefeito Gustavo Melo ao lado do secretário de Estado, Marcelo de Oliveira
