A nova lei altera dispositivos da Lei Municipal anterior e autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente.

A lei trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.

O decreto estabelece a data para o pagamento do IPTU referente ao exercício de 2023.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de reforma em pontes. O fiscal terá responsabilidades de controle e supervisão das atividades contratadas.

A portaria designa um servidor como fiscal de contrato para a prestação de serviços de capacitação sobre a nova lei de licitações, estabelecendo suas atribuições e responsabilidades.

A portaria estabelece a designação de fiscais para acompanhar a execução de contrato de aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação.

A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação, detalhando suas responsabilidades.

A Portaria designa servidores para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato relacionado à prestação de serviços técnicos especializados para concurso público. O documento estabelece responsabilidades e obrigações do fiscal.

Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de locação de imóvel destinado a abrigar salas da Escola Estadual Carlos Hugueney, estabelecendo responsabilidades e obrigações para a boa execução do contrato.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços de assessoramento da Prefeitura. O fiscal terá responsabilidades específicas para garantir a conformidade e a qualidade dos serviços prestados.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de engenharia para tapa buracos. O fiscal deve garantir o cumprimento das obrigações e a qualidade dos serviços prestados.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de locação de brinquedos, estabelecendo responsabilidades e procedimentos de fiscalização.

Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de reforma na Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias, com a responsabilidade de garantir o cumprimento das obrigações contratuais.

A portaria designa um servidor para fiscalizar o contrato de transporte escolar, garantindo a boa execução do serviço e o cumprimento das obrigações contratuais.

A portaria estabelece a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de transporte escolar, garantindo a boa execução do serviço e o cumprimento das obrigações contratuais.

Foi designado um servidor para fiscalizar o contrato de transporte escolar, garantindo a boa execução do serviço e o cumprimento das obrigações contratuais.

A portaria designa um servidor para fiscalizar o contrato de transporte escolar, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações na execução do serviço.