A Prefeitura de Alto Araguaia abre edital para apoiar profissionais e espaços culturais através da Lei Aldir Blanc, promovendo a gestão de espaços artísticos e linhas de crédito para o setor.
Regulamenta a política de incentivos às atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos do que dispõe a Lei Municipal nº 4.573, de 22 de abril de 2024.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610/2009.
Nomeia servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica II, na Secretaria Municipal de Educação.”
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
Foi nomeada uma servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica II na Secretaria Municipal de Educação, com responsabilidade sobre ações e obrigações relacionadas ao Pólo UAB.
A portaria estabelece a concessão do Adicional de Produtividade Fiscal a servidores lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, visando reconhecer o desempenho dos fiscais de tributos.
