A portaria estabelece a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição e instalação de grama sintética para espaços esportivos no município.

A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços na gestão do e-Social e DCTFWeb. O documento estabelece responsabilidades e procedimentos para garantir a conformidade contratual.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de contratação de cantor para evento no Centro de Convivência da Melhor Idade. O documento estabelece responsabilidades e obrigações do fiscal.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de concessão de uso em caráter oneroso para exploração comercial em locais públicos.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de reforma do cemitério municipal, estabelecendo responsabilidades e obrigações.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de construção de ponte, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de fornecimento e instalação de sistema de circuito fechado de TV. O fiscal deverá garantir a conformidade com as obrigações contratuais.

Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de reforma de bancos de ônibus escolares, com atribuições específicas para garantir a boa execução do serviço.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de locação de veículos leves, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

A portaria estabelece a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, detalhando suas atribuições e responsabilidades.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações.

A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de reforma de ponte, estabelecendo responsabilidades e obrigações do fiscal.

O decreto regulamenta a atuação de agentes de contratação, equipes de apoio e comissões, além de fiscais e gestores de contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133.

O decreto estabelece normas para o planejamento das licitações e contratações na Administração Pública do Município de Alto Araguaia, conforme a Lei nº 14.133.

O Decreto regulamenta as contratações diretas conforme a Lei nº 14.133, visando a eficiência na Administração Pública do Município de Alto Araguaia.