A portaria exonera a servidora do cargo de Assessor Médio, com efeitos a partir de setembro. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Contas.

A servidora foi exonerada do cargo de Diretor de Projetos, com a decisão publicada no Diário Oficial.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora, definindo o período de afastamento e as condições de pagamento.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para um servidor durante um período específico. Mantém descontos vinculados à remuneração da servidora.

A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de trinta horas semanais.

A Portaria N° 418/2023 estabelece normas sobre a interrupção de férias em função de interesse público.

Foi concedido auxílio-doença a uma servidora municipal por um período específico, com manutenção de descontos vinculados à sua remuneração.

A nova portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando otimizar a gestão pública.

Foi concedida estabilidade a um servidor público municipal após aprovação no estágio probatório.

O município de Alto Araguaia está autorizado a celebrar convênio com a Associação Pró Clube de Rodeio e Eventos Sociais e Comunitários do Distrito do Buriti.

A nova lei altera dispositivos da Lei Municipal anterior, estabelecendo critérios para a homenagem aos alunos do Ensino Fundamental com melhor desempenho acadêmico.

A lei trata da nomeação de uma rua localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

A lei institui a Semana Municipal Quebrando o Silêncio, com ações voltadas à Lei Maria da Penha, visando conscientizar sobre a violência contra a mulher.

A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, visando atender a necessidades específicas do município.

A lei estabelece a criação do programa de recuperação fiscal, visando facilitar a regularização de débitos tributários. O programa traz medidas para apoiar os contribuintes na quitação de suas obrigações.

A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de trinta horas semanais.

A portaria trata da concessão de licença para servidores da Secretaria Municipal de Finanças que necessitam cuidar de familiares doentes.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para uma servidora municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração.