O decreto estabelece diretrizes sobre a retenção de tributos nos pagamentos realizados a fornecedores pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, visando a regularização fiscal.

A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.

A Portaria N° 494/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações de interesse público.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora, com base na legislação municipal e em laudo médico apresentado. Mantêm-se os descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento.

A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando a melhoria da eficiência no serviço público.

A portaria designa agentes para conduzir licitações e contratações no município, conforme a nova legislação. A equipe de apoio e a comissão de contratação também foram definidas.

A lei estabelece diretrizes para a autorização de Permissão de Uso, visando regulamentar a utilização de espaços públicos e privados.

A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação vigente.

A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação vigente.

O Decreto N° 083/2023 trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia, visando atender às necessidades financeiras da instituição.

A portaria nomeia a comissão responsável pela execução e avaliação das diretrizes da Lei Paulo Gustavo no município.

O decreto estabelece os procedimentos necessários para a aplicação de recursos destinados ao setor cultural, em resposta aos impactos da pandemia.

O município de Alto Araguaia agora pode custear despesas com atletas e instrutores para avaliações e treinamentos em um centro de treinamentos da equipe do Fluminense.

A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.

Foi concedido auxílio-doença a uma servidora durante um período específico. A portaria estabelece a aplicação de regulamentos até que novas diretrizes sejam promovidas pelo município.

Foi concedido auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.

A portaria trata da remoção do servidor Rodrigo Leite Berigo da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

A portaria trata da remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Administração.