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Decretos N° 073/2001

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar

01 Janeiro 2001 | Baixar

Decretos N° 072/2001

Institui programas de governo para o orçamento de 2002

01 Janeiro 2001 | Baixar

Decretos N° 071/2001

Prorroga prazo para recebimento do IPTU 2001 por 30 dias, até 20/10/2001

01 Janeiro 2001 | Baixar

Decretos N° 070/2001

Declara em situação anormal caracterizada com situação de emergência a área do Município de Alto Araguaia MT e dá outras providências

01 Janeiro 2001 | Baixar

Decretos N° 069/2001

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

01 Janeiro 2001 | Baixar

Decretos N° 068/2001

Institui o Conselho Municipal do Trabalho CMTB e estabelece outras providências

01 Janeiro 2001 | Baixar

Decretos N° 067/2001

Dispõe sobre ponto facultativo em 06/09/2001 devido à Semana da Pátria e aos festivais municipais.

01 Janeiro 2001 | Baixar

Decretos N° 066/2001

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

01 Janeiro 2001 | Baixar

Decretos N° 065/2001

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

01 Janeiro 2001 | Baixar

Decretos N° 064/2001

Anula o Decreto 009/2001 que proibia indenização trabalhista por licença-prêmio e férias até ulterior deliberação

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Decretos N° 062/2001

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial

01 Janeiro 2001 | Baixar

Decretos N° 060/2001

Dispõe sobre a abertura de crédito especial

01 Janeiro 2001 | Baixar

Decretos N° 059/2001

Exonera Helton Nascimento da Silva do cargo em comissão Gerência de Coordenadoria na Secretaria de Administração a partir de 31-05-2001

01 Janeiro 2001 | Baixar

Decretos N° 057/2001

Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Mínima e dá outras providências

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Decretos N° 056/2001

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

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Decretos N° 055/2001

Prefeitura de Alto Araguaia altera temporariamente os valores das diárias por oito meses a partir de 23 de maio de 2001

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Decretos N° 054/2001

Estabelece feriado municipal em 24/05/2001 em homenagem à Nossa Senhora Auxiliadora

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Decretos N° 053/2001

Dispõe sobre abertura de um crédito especial.

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