Dispõe sobre Progressão de servidor.
Dispõe sobre a interrupção de licença para tratar de assuntos particulares
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo
Nomeia servidora de cargo em comissão
Nomeia servidor para exercício de cargo em comissão
Exonera servidora de cargo em comissão
Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Prorroga a data de vencimento para pagamento da Licença de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário referente ao exercício de 2026.
Nomeia Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidados e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONVÊNIO
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
Exonera servidor de cargo em comissão
